TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-009700/26 (ID 943103)

Nº do contrato

013/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bufê, confeitaria e fornecimento de salgados, incluindo bolos, bebidas, refeições individuais e mini salgados, destinados à realização de eventos institucionais da Câmara Municipal de Itaueira – PI.

Contratada(s)

FRANCIMAR OLIVEIRA COSTA
CNPJ: 52.865.262/0001-12

Valor do contrato

R$ 65.220,00

(valor inicial)
R$ 65.220,00

(valor atualizado)

Vigência

30/03/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

30/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

013/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/05/2026 17:32

últ. alteração

02/05/2026 17:39

Data finalização cadastro

02/05/2026 17:39

Vigência inicial

30/03/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009700/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/03/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://www.gov.br/pncp/pt-br)	02/05/2026
2	31/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCXCVI - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2026)	02/05/2026
3	30/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://itaueira.pi.leg.br/camaraitaueira/licitacoes/contratosaditivos)	02/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Orçamento da Câmara Municipal de Itaueira - PI
2	Programa de trabalho	12.365.0014.1011.0000	Orçamento da Câmara Municipal de Itaueira - PI
3	Elemento de despesa	33.90.39	Orçamento da Câmara Municipal de Itaueira - PI

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	17 - Extrato do Contrato - DP.pdf	02/05/2026
2	Instrumento contratual	15 - Contrato Nº 013 2026 - Francismar ASSINADO.pdf	02/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEANDRO DE SOUSA CAMPOS	Titular	*.891.103-	camaradeitaueira2025@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Amauri Ramon Santos Mendes	Fiscal de contrato	*.895.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AILSON PEREIRA DE ALENCAR	*.919.773-	89999291999	ailson.alencarjus@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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