ÓRGÃO:
P. M. DE VERA MENDES
CONTROLE TCE:
CW-009683/26 (ID 943086)
Nº do contrato
01.2204/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DE VIAS PÚBLICAS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES – PI.
Contratada(s)
R M DANTAS
CNPJ: 43.836.692/0001-15
Valor do contrato
R$ 1.007.349,63
(valor inicial)
R$ 1.007.349,63
(valor atualizado)
Vigência
22/04/2026 até 22/04/2027
Data assinatura
22/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
111/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/04/2026 15:04
últ. alteração
30/04/2026 15:16
Data finalização cadastro
30/04/2026 15:16
Vigência inicial
22/04/2026
a
22/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009683/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-003313/26
Processo administrativo Nº
111/2026
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
30/04/2026
2
23/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
30/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 57 recursos
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1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
2
Fonte
660
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
3
Programa de trabalho
08.244.0010.2084.
MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
4
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
5
Fonte
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5554_498_Vera_Mendes_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_002-26_Extrato_Contrato_01.2204-26_pag_28.pdf
30/04/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Protocolo Administrativo 24-111-2026.pdf
30/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2020
***.700.083-**
efcontabilidade2018@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIQUÉIAS DIAS DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '133/2026' de 17/03/2026
***.097.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CARLOS JOSE DA SILVA
***.700.083-**
8934580070
efcontabilidade2018@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL MENDES DANTAS
***.108.853-**
rafael.m.dantas@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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