TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-009670/26 (ID 943073)

Nº do contrato

021/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR) – EVENTOS DO E-SOCIAL - PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA-PI.

Contratada(s)

ROBERTO SST CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 59.448.755/0001-04

Valor do contrato

R$ 8.400,00

(valor inicial)
R$ 8.400,00

(valor atualizado)

Vigência

20/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

20/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

022/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/04/2026 12:27

últ. alteração

06/05/2026 14:09

Data finalização cadastro

06/05/2026 14:09

Vigência inicial

20/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009670/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/02/2026	Diário Oficial próprio (DOM PMP N° 4173/2026)	30/04/2026
2	22/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.LEG.BR)	30/04/2026
3	05/05/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (WWW.GOV.BR)	06/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 021 DISP 017 -ocr.pdf	05/05/2026
2	Extrato de publicação	EXTRATO CONTRATO 021 DISP 017.pdf	30/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA	Titular	*.045.693-	camaraphb@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROMULO LIMA FONTENELE	Fiscal de contrato	*.016.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA	*.045.693-	8633211512	camaraphb@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROBERTO JODE DA SILVA	*.329.883-	robertosilvaphb@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 8.400,00	R$ 0,00	R$ 8.400,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 3	20/05/2026	8400.00	8.400,00	0	0,00	8400.00	8.400,00	29/05/2026 12:35

Observações

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