TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SUSSUAPARA

CONTROLE TCE:

CW-009667/26 (ID 943070)

Nº do contrato

022/2026

Objeto (divisível - Por item)

AQUISIÇÃO DE 2 KITS BRINCAR E INCLUIR, DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE SUSSUAPARA-PI, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS ALINHADAS ÀS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).

Contratada(s)

PRONAI COMERCIO DE LIVROS LTDA
CNPJ: 10.748.147/0001-18

Valor do contrato

R$ 17.800,00

(valor inicial)
R$ 17.800,00

(valor atualizado)

Vigência

22/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

22/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

016/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/04/2026 12:15

últ. alteração

30/04/2026 12:31

Data finalização cadastro

30/04/2026 12:31

Vigência inicial

22/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009667/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2026	Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 75, QUINTA-FEIRA, 23 DE 2026)	30/04/2026
2	23/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO XXIV - TERESINA (PI) - QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2026 - EDIÇÃO VDLIV PÁG 53)	30/04/2026
3	30/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes/contratoseaditivos)	30/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Programa de trabalho	12.365.5210.2054.	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS - INFANTIL - 30%
2	Fonte	542	TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB VAAT
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Programa de trabalho	12.361.5110.2050.	FUNDEB 30%
5	Fonte	540	TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 30%

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 022-2026 DISP Nº 007-2026 PROC ADM Nº 016-2026.pdf	30/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JESUITA ARAUJO ROCHA	Titular	*.446.203-	jesuitaaraujo@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GISLENE TERESA VELOSO ROCHA	Fiscal de contrato	*.410.193-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA	*.216.803-	89988173739	moacirfr2019@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Reinaldo de Oliveira	*.078.429-	pronailivros@gmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Kit Brincar e Incluir, composto por 10 (dez) manuais didáticos, confeccionados em tecido tactel bora 100% poliéster, com sublimação colorida de alta definição, utilizando tinta atóxica à base d’água, e acabamento em bagum, com costuras reforçadas em fio de algodão.	2 KIT	2.00	KIT (Kit)	8.900,00	17.800,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...