ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-009658/26 (ID 943061)
Nº do contrato
099/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO QUE VISA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, IN LOCO, DE PREPARAÇÃO FORMAL DE AMBIENTES PARA DIVERSOS TIPOS DE REUNIÕES E FESTIVIDADES DA PREFEITURA DE ITAUEIRA/P
Contratada(s)
ARILSON SOARES DA SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
R$ 10.000,00
(valor atualizado)
Vigência
23/04/2026 até 22/04/2027
Data assinatura
23/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1383/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/04/2026 11:06
últ. alteração
30/04/2026 11:28
Data finalização cadastro
30/04/2026 11:28
Vigência inicial
23/04/2026
a
22/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009658/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2026
Processo administrativo Nº
1383/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/04/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
30/04/2026
2
27/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-099-2026-itaueira-228700)
30/04/2026
3
30/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
30/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
66000000
2
Programa de trabalho
08.244.0801.2076.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
4
Programa de trabalho
08.244.0801.2080.0000
5
Fonte
50000000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
35 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
30/04/2026
baixar
2
Extrato de publicação
34 PUBLIVAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 099-2026 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf
30/04/2026
baixar
3
Outro
33 EXTRATO DE CONTRATO Nº 099-2026 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf
30/04/2026
baixar
4
Instrumento contratual
32 CONTRATO Nº 099-2026 - ASSISTÊNCIA SOCIAL.pdf
30/04/2026
baixar
5
Extrato de publicação
19 PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf
30/04/2026
baixar
1-5 de 23 arquivo(s)
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDIANE DE AZEVEDO MAIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 093/2025' de 03/02/2025
***.958.225-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANATALIA RAMOS CARDOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA/007/026' de 02/01/2026
***.215.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARILSON SOARES DA SILVA
***.649.951-**
arilsonsoares72@gmail.com
Sócio administrador
ARILSON SOARES DA SILVA
***.649.951-**
arilsonsoares72@gmail.com
PESSOA FISICA
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
03
ORNAMENTAÇÃO ESPAÇO MÉDIO 60M2
25
UND
25.00
UND (Unidade)
250,00
6.250,00
02
ORNAMENTAÇÃO ESPAÇO PEQUENO 20M2
30
UND
30.00
UND (Unidade)
100,00
3.000,00
01
ORNAMENTAÇÃO MINI COM ITENS DECORATIVOS
15
UND
15.00
UND (Unidade)
50,00
750,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 1.350,00
R$ 0,00
R$ 1.350,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
30/04/2026
950.00
950,00
0
0,00
950.00
950,00
16/06/2026 12:10
Nota de serviço
10/06/2026
400.00
400,00
0
0,00
400.00
400,00
21/07/2026 10:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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