ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-009654/26 (ID 943057)
Nº do contrato
0904202600301/2026
Objeto (divisível - Por lote)
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BERTOLÍNIA – PI
Contratada(s)
MARIA DAS DORES DE FREITAS ME
CNPJ: 20.209.647/0001-35
Valor do contrato
R$ 434.624,00
(valor inicial)
R$ 434.624,00
(valor atualizado)
Vigência
09/04/2026 até 09/04/2027
Data assinatura
09/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
006/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
30/04/2026 10:54
últ. alteração
30/04/2026 13:03
Data finalização cadastro
30/04/2026 13:03
Vigência inicial
09/04/2026
a
09/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009654/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 003/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-002244/26
Processo administrativo Nº
006/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5550/DM_5550_169_Bertolinia_Licitacao_PE_003-26_Extrato_Contrato_0904202600301-26_pag_304.pdf)
30/04/2026
2
16/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparencia do municipio)
30/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
REC. PROPRIOS - FME/FPM/ICMS/OUTROS/TESOURO, FUNDEB, PNAE
2
Programa de trabalho
02.020.6020.6010.
02 0206 020601 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 02 0206 020602 - FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3
Elemento de despesa
33.90.30
- Material de Consumo
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 0904202600301-2026 - PE - 003 - 006 - 2026 - Lote I assinado.pdf
30/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Leticia Maria de Morais Holanda
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 001/2026' de 05/01/2026
***.513.433-**
leticiammholanda2@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 002/2026' de 05/01/2026
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
***.149.153-**
89994433586
prefdebertolinia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
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item em ordem crescente
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1-5 de 83 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
83
VINAGRE do tipo branco, contendo no mínimo 750 ml, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e registros nos órgãos competentes.
400
UND
400.00
UND (Unidade)
3,67
1.468,00
1
82
UVA PASSAS DESIDRATA ESCURA, tamanho médio, sabor doce, suculenta, coloração roxa e sem sementes. Com características integras e de primeira qualidade, limpo, isento de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos. Embalagem com no mínimo 150g. Informações nutricionais na embalagem, contendo data de fabricação e prazo de validade
400
PCT
400.00
PCT (Pacote)
4,06
1.624,00
1
81
TEMPERO: CHIMICHURRI À BASE DE ERVAS E ESPECIARIAS, APRESENTAÇÃO: PASTA, APLICAÇÃO: BIFE, CHURRASCO E ASSADO
2.400
PCT
2400.00
PCT (Pacote)
5,09
12.216,00
1
80
TEMPERO: CALDO, APRESENTAÇÃO: PÓ, APLICAÇÃO: USO CULINÁRIO, SABOR: GALINHA, CAIXA COM 57G (6 TABLETES) COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E COM VALIDADE.
40
UND
40.00
UND (Unidade)
3,04
121,60
1
79
TEMPERO: CALDO, APRESENTAÇÃO: PÓ, APLICAÇÃO: USO CULINÁRIO, SABOR: CARNE, CAIXA COM 57G (6 TABLETES) COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E COM VALIDADE.
40
UND
40.00
UND (Unidade)
3,19
127,60
1-5 de 83 registros
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5
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9
10
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 166.726,85
R$ 0,00
R$ 166.726,85
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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1-5 de 9 documentos
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2
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1150
22/04/2026
51659.67
51.659,67
0
0,00
51659.67
51.659,67
19/05/2026 12:45
Nota Fiscal Nº 1157
28/04/2026
1269.51
1.269,51
0
0,00
1269.51
1.269,51
19/05/2026 12:49
Nota Fiscal Nº 1164
26/05/2026
4866.40
4.866,40
0
0,00
4866.40
4.866,40
05/06/2026 09:37
Nota Fiscal Nº 1165
26/05/2026
25460.70
25.460,70
0
0,00
25460.70
25.460,70
05/06/2026 10:03
Nota Fiscal Nº 1166
26/05/2026
23974.44
23.974,44
0
0,00
23974.44
23.974,44
05/06/2026 10:14
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
