TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-009652/26 (ID 943055)

Nº do contrato

068/2026

Objeto (divisível - Por item)

credenciamento de interessados de postos de abastecimento, na Cidade de Anísio de Abreu-PI, para aquisição de combustíveis e derivados de forma parcelada e sob demanda para atender a frota de veículos próprios, locados e cedidos (quando for o caso) da Prefeitura e Secretarias Municipais de Anísio de Abreu – PI

Contratada(s)

V. L. R. S. DA SILVA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME
CNPJ: 19.725.490/0001-11

Valor do contrato

R$ 559.600,00

(valor inicial)
R$ 559.600,00

(valor atualizado)

Vigência

14/04/2026 até 13/04/2027

Data assinatura

14/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000519/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/04/2026 10:46

últ. alteração

25/05/2026 11:53

Data finalização cadastro

25/05/2026 11:53

Vigência inicial

14/04/2026 a 13/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009652/26

30/04/26 10:57	primeira finalização
25/05/26 11:53	Motivo reabertura: editar

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	16/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	30/04/2026
2	16/04/2026	Mural ()	30/04/2026
3	16/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	30/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	000	2122 - Promoção e Inclusão Social da Pessoal com Deficiência \| Ficha: 612 \| 3.3.90.30 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2121 - Promoção e Proteção Integral a Pessoa Idosa \| Ficha: 608 \| 3.3.90.30 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2120 - Ações do PROCADSUAS \| Ficha: 605 \| 3.3.90.30 \| 660 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2106 - Gestão Descentralizada do SUAS - IGD-SUAS \| Ficha: 437 \| 3.3.90.30 \| 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2105 - Execução de Emendas Parlamentares Para Assistência Social \| Ficha: 434 \| 3.3.90.30 \| 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 2104 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 450 \| 3.3.90.30 \| 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 2104 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 445 \| 3.3.90.30 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos 2104 - Manuten
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	2074 - Manutenção da Infraestrutura Urbana \| Ficha: 747 \| 3.3.90.30 \| 753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos 2074 - Manutenção da Infraestrutura Urbana \| Ficha: 742 \| 3.3.90.30 \| 501 - Outros Recursos Não Vinculados 2074 - Manutenção da Infraestrutura Urbana \| Ficha: 314 \| 3.3.90.30 \| 720 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural Destinadas ao fep - lei 9.478/1997 2074 - Manutenção da Infraestrutura Urbana \| Ficha: 319 \| 3.3.90.30 \| 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 2074 - Manutenção da Infraestrutura Urbana \| Ficha: 318 \| 3.3.90.30 \| 749 - Outras Vinculações de Transferências 2074 - Manutenção da Infraestrutura Urbana \| Ficha: 84 \| 3.3.90.30 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos
3	Elemento de despesa	00.00.00	2069 - Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) \| Ficha: 368 \| 3.3.90.30 \| 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 2035 - Ações Financiadas com Recursos do Cofinanciamento do Estado \| Ficha: 362 \| 3.3.90.30 \| 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual. 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 339 \| 3.3.90.30 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
4	Fonte	0000	2038 - Manutenção e Melhoria do Ensino Fundamental \| Ficha: 231 \| 3.3.90.30 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. 2043 - Manutenção dos Serviços de Transporte Escolar \| Ficha: 210 \| 3.3.90.30 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
5	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	2048 - Manutenção do Ensino Fundamental - Outras Despesas \| Ficha: 146 \| 3.3.90.30 \| 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – Vaaf 2050 - Manutenção da Educação Infantil - Outras Despesas \| Ficha: 159 \| 3.3.90.30 \| 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – Vaat.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Cred 002.2026 - Combustivel - 068.2026 - ADM - V.L.R.S (1).pdf	25/05/2026
2	Instrumento contratual	Cred 002.2026 - Combustivel - 068.2026 - ADM - V.L.R.S.pdf	25/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Titular	*.968.523-	eduardocleber@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA	Fiscal de contrato	*.113.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
3	OLEO DIESEL	65.000 L	65000.00	L (Litro)	6,52	423.800,00
2	OLEO DIESEL S10	20.000 L	20000.00	L (Litro)	6,79	135.800,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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