TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-009619/26 (ID 943022)

Nº do contrato

07042025-05/2025

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO E INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI

Contratada(s)

Waldomiro de Oliveira Neto
CPF:

Valor do contrato

R$ 12.000,00

(valor inicial)
R$ 12.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/04/2025 até 07/04/2027

Data assinatura

07/04/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

022/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/04/2026 09:30

últ. alteração

30/04/2026 10:46

Data finalização cadastro

30/04/2026 10:40

Vigência inicial

07/04/2025 a 07/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009619/26

30/04/26 10:16	primeira finalização
30/04/26 10:31	Motivo reabertura: CORREÇÃO DE DADOS
30/04/26 10:32	Motivo reabertura: CORREÇÃO DE DADOS
30/04/26 10:40	Motivo reabertura: CORREÇÃO DE DADOS

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/04/2025	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°07042025-05-2025)	30/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	- Manutenção da Secretaria Mun. de Saúde, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física.
2	Programa de trabalho	10.301.0020.2172.0000	Manutenção das Ações de Atenção Básica,
3	Programa de trabalho	10.301.0020.2161.0000	Fundo Municipal de Saúde FMS
4	Fonte	020701	Manutenção dos Serviços de Administração Geral
5	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.0000	Secretaria Municipal de Administração

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N 07042025-05-2025 - Copia - convertido.pdf	30/04/2026
2	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 08042026-01-2026 - Copia - convertido - Copia - convertido.pdf	30/04/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO N°07032025-04-2025 - Copia - convertido.pdf	30/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Breno Brito Gomes	Titular	*.711.813-	prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de contrato	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	01/04/2026		30/04/2026 10:46

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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