TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-009608/26 (ID 943011)

Nº do contrato

028/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí – PI.

Contratada(s)

CONTROL SAFETY LTDA
CNPJ: 49.413.811/0001-03

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/04/2026 até 27/04/2027

Data assinatura

28/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

028/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/04/2026 09:13

últ. alteração

30/04/2026 09:21

Data finalização cadastro

30/04/2026 09:21

Vigência inicial

28/04/2026 a 27/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009608/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	30/04/2026
2	30/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)	30/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 005.2026 - Saúde e segurança do trabalho - ASS.pdf	30/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Dijalma Gomes Mascarenhas	Titular	*.394.691-	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Erivan dos Santos Sousa	Fiscal de contrato	*.724.053-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO	*.189.383-	00000000000	licitacaomontealegre2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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