TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIMPLICIO MENDES

CONTROLE TCE:

CW-009604/26 (ID 943007)

Nº do contrato

02.2804/2026

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para execução de roço em estradas vicinais no município de Simplicio Mendes - PI.

Contratada(s)

GÁLATAS CONSTRUÇÕES LTDA-ME
CNPJ: 55.137.424/0001-94

Valor do contrato

R$ 317.323,18

(valor inicial)
R$ 317.323,18

(valor atualizado)

Vigência

28/04/2026 até 28/04/2027

Data assinatura

28/04/2026

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

037/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: CANCELAR DEVIDO O CONTRATO SER CONCORRENCIA, O MESMO DEVE ENTRAR COMO LICITAÇÃO(informado em 07/05/2026)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/04/2026 08:53

últ. alteração

07/05/2026 11:38

Data finalização cadastro

07/05/2026 11:38

Vigência inicial

28/04/2026 a 28/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009604/26

04/05/26 07:29	primeira finalização
07/05/26 10:42	Motivo reabertura: editar contrato
07/05/26 11:37	Motivo reabertura: MOUDAR MODALIDADE

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBL)	30/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇO TERCEIROS-PJ
2	Programa de trabalho	15.782.0007.2120.	MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
3	Fonte	500	TESOURO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	GALATAS CONSTRUÇÃO -ESTRADAS VICINAIS - convertido.pdf	07/05/2026
2	Extrato de publicação	publ-galatas2026 - convertido.pdf	04/05/2026
3	Instrumento contratual	EXUCUTIVA-ASSISTENCIA SOCIAL - convertido.pdf	07/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Flávio Moura Santana	Titular	*.927.963-	licitacaosimpliciomendespi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.781.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	*.781.693-	89999272491	gilsousa137@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RICARDO DE OLIVEIRA SILVA	*.314.183-	controladoriapref2023@hotmail.com	REPRESENTANTE LEGAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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