ÓRGÃO:
P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009598/26 (ID 943001)
Nº do contrato
003/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para adequação de estradas vicinais no município de Pau D’arco do Piauí- PI
Contratada(s)
PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 10.915.057/0001-74
Valor do contrato
R$ 986.335,65
(valor inicial)
R$ 986.335,65
(valor atualizado)
Vigência
06/02/2026 até 06/02/2027
Data assinatura
06/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/04/2026 21:12
últ. alteração
29/04/2026 21:22
Data finalização cadastro
29/04/2026 21:22
Vigência inicial
06/02/2026
a
06/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009598/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-000254/26
Processo administrativo Nº
001/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
29/04/2026
2
29/04/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
29/04/2026
3
29/04/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE-PI)
29/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
26.782.0666.2062.0000
3
Programa de trabalho
26.782.0666.1030.0000
4
Programa de trabalho
04.122.0027.2010.0000
5
Fonte
021100
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 003 2026 ESTRADA VICINAIS.pdf
29/04/2026
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.180.303-**
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DARCINNY OLIVEIRA PASSOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 14/05/2025
***.255.753-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DEUSIMAR SOUSA CARVALHO
***.166.483-**
86994655557
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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