ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-009595/26 (ID 942998)
Nº do contrato
01.2904/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços de limpeza pública (varrição, capina e coleta domiciliar), na zona rural e urbana do Município de Várzea Grande - PI.
Contratada(s)
TOP LIMPEZA URBANA EIRWLI
CNPJ: 20.882.762/0001-76
Valor do contrato
R$ 1.223.173,32
(valor inicial)
R$ 1.223.173,32
(valor atualizado)
Vigência
29/04/2026 até 29/04/2027
Data assinatura
29/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
023/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CEL 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/04/2026 20:12
últ. alteração
12/08/2026 11:23
Data finalização cadastro
12/08/2026 11:23
Vigência inicial
29/04/2026
a
29/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009595/26
Finalizado em
Observação
29/04/26 20:16
primeira finalização
12/08/26 11:23
Motivo reabertura:
cadastro contrato reaberto em null. Status = Em vigência
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CEL 001/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-002823/26
Processo administrativo Nº
023/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
29/04/2026
2
30/04/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP )
29/04/2026
3
30/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
29/04/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
15.452.0016.2057.0000
3
Programa de trabalho
15.452.0016.2056.0000
4
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
03. CONTRATO 01.2904_2026 - CEL 001-2026 - TOP LIMPEZA.pdf
29/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 001/2025' de 02/01/2025
***.757.033-**
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Danila Joyce Saraiva Ribeiro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 191/2025' de 01/10/2025
***.303.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA
***.173.713-**
000000000
EMAIL@EMAIL.COM
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANDERSON JOSÉ DE SOUSA SANTOS
***.659.583-**
andesontop@mail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 2.589.023,66
R$ 0,00
R$ 231.670,26
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 257
25/05/2026
48848.60
48.848,60
0
0,00
48848.60
48.848,60
08/08/2026 09:08
Nota Fiscal Nº 268
24/06/2026
2406202.00
2.406.202,00
0
0,00
48848.60
48.848,60
08/08/2026 09:11
Nota Fiscal Nº 271
29/06/2026
66986.53
66.986,53
0
0,00
66986.53
66.986,53
08/08/2026 09:12
Nota Fiscal Nº 277
24/07/2026
66986.53
66.986,53
0
0,00
66986.53
66.986,53
08/08/2026 09:14
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
