ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-009568/26 (ID 942971)
Nº do contrato
133/2026
Objeto (divisível - Por item)
CREDENCIAMENTO DE MÉDICO COM ESPECIALIDADES EM: PEDIATRIA E PSIQUIATRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI
Contratada(s)
Viviane Lima Viana
CPF:
Valor do contrato
R$ 94.509,12
(valor inicial)
R$ 94.509,12
(valor atualizado)
Vigência
01/04/2026 até 30/03/2027
Data assinatura
01/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
048245.013/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/04/2026 14:59
últ. alteração
29/04/2026 15:01
Data finalização cadastro
29/04/2026 15:01
Vigência inicial
01/04/2026
a
30/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009568/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 0001/2026
Processo administrativo Nº
048245.013/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
29/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 12 recursos
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1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.103.0200.5210.8
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
600
5
Programa de trabalho
04.103.0200.5210.8
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 133 2026.pdf
29/04/2026
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDIMAR COUTINHO DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '300/2025' de 15/01/2025
***.512.183-**
financassms2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MARQUES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '300/2025' de 15/01/2025
***.136.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val total (R$) em ordem decrescente
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
05
CREDENCIAMENTO DE MÉDICO PEDIATRA PRESENCIAL DIURNO, EM REGIME DE 08 HORAS SEMANAIS
12
SV
12.00
SV (Serviço)
7.875,76
94.509,12
1-1 de 1 registros
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P
1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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