ÓRGÃO:
CAMARA DE INHUMA
CONTROLE TCE:
CW-009557/26 (ID 942960)
Nº do contrato
018/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO 3D, PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMA – PI.
Contratada(s)
HENRIQUE RAFAEL SILVA
CPF:
Valor do contrato
R$ 13.500,00
(valor inicial)
Vigência
20/04/2026 até 20/08/2026
Data assinatura
20/04/2026
Status
AGUARDA INFORMAÇÕES
Nº proc. admin.
015/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/04/2026 13:59
últ. alteração
29/04/2026 14:06
Data finalização cadastro
29/04/2026 14:06
Vigência inicial
20/04/2026
a
20/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009557/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2026
Processo administrativo Nº
015/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
29/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000001
Orçamento Geral da Câmara Municipal de Inhuma do ano de 2026.
2
Programa de trabalho
00.000.0010.1000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Outros serviços de terceiros pessoa física.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CA 018-26 Ref a DISP 012-26.pdf
29/04/2026
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2
Extrato de publicação
DM_5557_232_Inhuma_Licitacao_Dispensa_012-26_Extrato_Contrato_018-26_pag_146.pdf
29/04/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AMANDA LEAL NUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CA 018-26' de 20/08/2026
***.668.383-**
amandaleal_nunes@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
nenhum fiscal cadastrado
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AMANDA LEAL NUNES
***.668.383-**
86999301842
amandaleal_nunes@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
ações
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Observações
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