TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM INOCENCIO

CONTROLE TCE:

CW-009556/26 (ID 942959)

Nº do contrato

050/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR JUNIOR VIANNA, NO DIA 04 DE JULHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO ALUSIVA AOS FESTEJOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO – PI.

Contratada(s)

J G VIANA JUNIOR (J G VIANA JUNIOR) - ME
CNPJ: 18.900.848/0001-32

Valor do contrato

R$ 250.000,00

(valor inicial)
R$ 250.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

28/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

042/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Estadual

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/04/2026 13:53

últ. alteração

29/04/2026 13:59

Data finalização cadastro

29/04/2026 13:59

Vigência inicial

28/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009556/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	29/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0021.2008.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.93.39	SERVIÇOS PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE_010-2026_JUNIOR_VIANNA_DOM_INACIO_assinado.pdf	29/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAYANE MENDES DIAS	Titular	*.750.795-	cpldominocencio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS HENRIQUE MARQUES PEREIRA	Fiscal de contrato	*.749.983-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO	*.906.583-	89981285327	nsantananeto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO	*.056.293-	cicerobenigno@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 250.000,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 83	02/07/2026	250000.00	250.000,00	0	0,00	0	0,00	15/07/2026 08:42

Observações

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