TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-009555/26 (ID 942958)

Nº do contrato

88/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO – SST NO E-SOCIAL PARA GESTÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PEDRO II – PI.

Contratada(s)

ARGEMIRO URQUIZA DE CARVALHO JUNIOR
CNPJ: 54.749.119/0001-90

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

29/04/2026 até 29/04/2027

Data assinatura

29/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

2010/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/04/2026 13:50

últ. alteração

04/05/2026 14:32

Data finalização cadastro

04/05/2026 14:32

Vigência inicial

29/04/2026 a 29/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009555/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	29/04/2026
2	29/04/2026	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	29/04/2026
3	30/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	29/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	2009
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2009.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato 88-2026 Argemiro Urquisa de C. Junior Dispensa 5-2026 - convertido.pdf	04/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OSMAR SANTOS GETIRANA	Titular	*.203.343-	osmargetirana@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO SOTERO DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.316.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Argemiro Urquiza de Carvalho Junior	*.134.783-	juniorurk@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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