TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-009549/26 (ID 942952)

Nº do contrato

059/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para construção de passagem molhada no município de Vila Nova do Piauí/PI, referente ao Convênio n° 983999/2025, Proposta nº 061067/2025, celebrado entre a Prefeitura de Vila Nova do Piauí e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR

Contratada(s)

VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22

Valor do contrato

R$ 11.127,33

(valor inicial)
R$ 11.127,33

(valor atualizado)

Vigência

23/04/2026 até 23/04/2027

Data assinatura

23/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

025/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

AVISO DE DISPENSA Nº 010/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/04/2026 13:04

últ. alteração

29/04/2026 13:31

Data finalização cadastro

29/04/2026 13:31

Vigência inicial

23/04/2026 a 23/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009549/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/04/2026	Diário Oficial da União (Diário Oficial da União - D.O.U. Seção 3. Edição 76. Pág. 311.)	29/04/2026
2	24/04/2026	Diário Oficial do Estado (Diário Oficial do Estado do Piauí - D.O.E-PI. Edição 77/2026. Págs. 123-124.)	29/04/2026
3	24/04/2026	Jornal de Grande Circulação (Jornal "O Dia", Coluna "Geral", Pág. 5. )	29/04/2026
4	24/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ((Diário Oficial dos Municípios - D.O.M. Ano XXIV, Edição VDLV, ID nº 0047 F CSC90EA9424, www.diarioficialdosmunicipios.org)	29/04/2026
5	24/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.vilanovadopiaui.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes))	29/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
2	Programa de trabalho	26.782.0013.1010.0000	Desenvolvimento e Melhoria de Infraestrutura Viária: Estradas, Calçamentos e Asfalto
3	Fonte	700	Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União, Convênio n° 983999/2025, Proposta nº 061067/2025

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Contrato 059 2026 - DP 010 2026 - Extrato - Publicação no DOM.pdf	29/04/2026
2	Extrato de publicação	Contrato 059 2026 - DP 010 2026 - Extrato - Publicação em JGC - Jornal O Dia.pdf	29/04/2026
3	Extrato de publicação	Contrato 059 2026 - DP 010 2026 - Extrato - Publicação no DOE-PI.pdf	29/04/2026
4	Extrato de publicação	Contrato 059 2026 - DP 010 2026 - Extrato - Publicação no DOU.pdf	29/04/2026
5	Instrumento contratual	Contrato 059 2026 - DP 010 2026.pdf	29/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL BERNARDO LEAL	Titular	*.407.303-	pmvilanovaoficial@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLOS ARICLENE DE CARVALHO	Fiscal de contrato	*.185.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL BERNARDO LEAL	*.407.303-	8934370068	pmvilanovaoficial@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS SOARES DA SILVA	*.613.083-	vermelha@vermelhaconsultoria.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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