TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-009536/26 (ID 942939)

Nº do contrato

049 SMS/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO PROGRAMA “TUTOR TIRA DÚVIDAS”: TREINAMENTO CONTÍNUO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Contratada(s)

AB XAVIER TREINAMENTOS EPP
CNPJ: 11.669.032/0001-09

Valor do contrato

R$ 16.350,00

(valor inicial)
R$ 16.350,00

(valor atualizado)

Vigência

30/04/2026 até 30/09/2026

Data assinatura

29/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

040.0001272/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/04/2026 12:10

últ. alteração

30/04/2026 10:17

Data finalização cadastro

30/04/2026 10:17

Vigência inicial

30/04/2026 a 30/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009536/26

29/04/26 12:27	primeira finalização
30/04/26 09:24	Motivo reabertura: retificação
30/04/26 10:17	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	29/04/2026
2	30/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	29/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	PROPRIO
2	Programa de trabalho	10.301.0010.2038.
3	Elemento de despesa	00.33.39
4	Fonte	600	PROPRIO
5	Programa de trabalho	10.128.0004.2049.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 049-2026 - INSTITUTO CERTAME - ok_assinado_assinado (1).pdf	30/04/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 049-2026 - INSTITUTO CERTAME_ASSINADO.pdf	30/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAROLINE DE ALMEIDA REIS	Titular	*.759.623-	carolineareis@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADRIEL ROMARIO SOUSA ALVES	Fiscal de contrato	*.636.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VICENCIA DA SILVA ALCANTARA	*.905.303-	89994369362	vicencia.alcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARIANNE BARROS XAVIER	*.654.633-	contato@institutocertame.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 16.350,00	R$ 0,00	R$ 16.350,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 3847	30/04/2026	16350.00	16.350,00	0	0,00	16350.00	16.350,00	30/04/2026 11:21

Observações

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