TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-009514/26 (ID 942917)

Nº do contrato

1078/2026

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa Contratação de Empresa para Revitalização e Reforma do Mobiliário Escolar das Escolas e Creches da Rede Municipal de ensino vinculadas à secretaria Municipal de Educação de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada(s)

44.901.555 ANTONIO OLIVEIRA SILVA JUNIOR
CNPJ: 44.901.555/0001-80

Valor do contrato

R$ 62.200,00

(valor inicial)
R$ 62.200,00

(valor atualizado)

Vigência

20/03/2026 até 17/07/2026

Data assinatura

19/03/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

14734/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/04/2026 10:51

últ. alteração

29/04/2026 11:02

Data finalização cadastro

29/04/2026 11:02

Vigência inicial

20/03/2026 a 17/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009514/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/04/2026	Diário Oficial próprio (DOM 4171, PG 10)	29/04/2026
2	28/04/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	29/04/2026
3	29/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA - PI)	29/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50020000	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2018.0000	MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EMSINO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 1078-2026-44.901.pdf	29/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAYARA DE CASTRO VIERA SILVA	Titular	*.092.923-	seduc@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MICHELE ARIANE DE SOUSA SANTOS	Fiscal de contrato	*.079.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CARMEN RUTE RAMOS SOARES	*.652.543-	8633232900	carmenruteramos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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