ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-009513/26 (ID 942916)
Nº do contrato
SRP PE Nº 019-I.1/2025
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/PI.
Contratada(s)
FRANCISCO MARCIANO MACEDO & CIA LTDA
CNPJ: 19.858.354/0001-08
Valor do contrato
R$ 2.007.360,00
(valor inicial)
R$ 2.007.360,00
(valor atualizado)
Vigência
24/04/2026 até 23/04/2027
Data assinatura
24/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
2881/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 019/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/04/2026 10:46
últ. alteração
29/04/2026 11:32
Data finalização cadastro
29/04/2026 11:32
Vigência inicial
24/04/2026
a
23/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009513/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 019/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-003212/25
Processo administrativo Nº
2881/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 27 de Abril de 2026 • Edição VDLVI pág. 225.)
29/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL. (500, 600 E 621).
2
Programa de trabalho
10.301.0015.2121.0000
Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid. Vinculadas (10.301.0015.2121 10.301.0014.2143 10.301.0012.2153 10.304.0012.2126 10.301.0012.2161 10.301.0015.2147 10.301.0013.2134 10.302.0014.2169 10.302.0013.2135 10.302.0013.2189 10.301.0011.2152 E 10.305.0012.2160).
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5556_476_Picos_Portaria_015-26_pag_226.pdf
29/04/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5556_474_Picos_Licitacao_PE_019-25_Extrato_Contrato_019-25_pag_225.pdf
29/04/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
29/04/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº015/2026-SMS' de 24/04/2026
***.560.153-**
frdm21@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Alves de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. Nº 15/2026-SMS' de 24/04/2026
***.663.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO MARCIANO MACÊDO
***.182.943-**
SAUDE@PICOS.PI.GOV.BR
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
3
ARLA
64.000
L
64000.00
L (Litro)
4,74
303.360,00
2
2
DIESEL S10
150.000
L
150000.00
L (Litro)
5,78
867.000,00
2
1
GASOLINA COMUM
150.000
L
150000.00
L (Litro)
5,58
837.000,00
1-3 de 3 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 592.658,70
R$ 0,00
R$ 592.658,70
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 849
12/06/2026
35074.82
35.074,82
0
0,00
35074.82
35.074,82
12/06/2026 13:18
Nota Fiscal Nº 842
09/06/2026
49892.86
49.892,86
0
0,00
49892.86
49.892,86
12/06/2026 13:24
Nota Fiscal Nº 839
03/06/2026
40000.00
40.000,00
0
0,00
40000.00
40.000,00
15/06/2026 09:50
Nota Fiscal Nº 841
09/06/2026
104345.37
104.345,37
0
0,00
104345.37
104.345,37
15/06/2026 12:52
Nota Fiscal Nº 840
09/06/2026
65495.30
65.495,30
0
0,00
65495.30
65.495,30
15/06/2026 13:11
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
