ÓRGÃO:
P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO
CONTROLE TCE:
CW-009505/26 (ID 942908)
Nº do contrato
072/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA E READEQUAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O ANTIGO ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI.
Contratada(s)
M DE S SANTOS EIRELI - .ME
CNPJ: 42.817.622/0001-57
Valor do contrato
R$ 43.159,79
(valor inicial)
R$ 43.159,79
(valor atualizado)
Vigência
14/04/2026 até 14/10/2026
Data assinatura
14/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
055/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 015/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/04/2026 10:13
últ. alteração
29/04/2026 10:29
Data finalização cadastro
29/04/2026 10:29
Vigência inicial
14/04/2026
a
14/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009505/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2026
Processo administrativo Nº
055/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (dom Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 27 de Abril de 2026 • Edição V DLVI)
29/04/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
despesa
2
Elemento de despesa
33.90.39
despesa
3
Programa de trabalho
04.122.0002.2669.0000
projeto
4
Fonte
15000099
Fonte
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5556_595_Sao_Raimundo_Nonato_Licitacao_Dispensa_015-26_Extrato_Publicacao_Contrato_072-26_pag_164.pdf
29/04/2026
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2
Instrumento contratual
IMG_0001.pdf
29/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TIAGO OLIVEIRA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°321 -2025' de 24/09/2025
***.072.973-**
cplsaoraimundo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°321-2025' de 24/09/2025
***.702.877-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Akiles da Silva Araújo
***.291.813-**
899810992700
tesourariasrn2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
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1
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
objeto a realização de serviços de engenharia destinados à reforma e readequação do imóvel onde funcionava o antigo Arquivo Público do Município de São Raimundo Nonato/PI
1
UND
1.00
UND (Unidade)
43.159,79
43.159,79
1-1 de 1 registros
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1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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