TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MADEIRO

CONTROLE TCE:

CW-009498/26 (ID 942901)

Nº do contrato

012/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MADEIRO/PI

Contratada(s)

CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELLI
CNPJ: 37.257.108/0001-74

Valor do contrato

R$ 152.835,00

(valor inicial)
R$ 152.835,00

(valor atualizado)

Vigência

06/03/2026 até 06/09/2026

Data assinatura

06/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

009/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/04/2026 09:56

últ. alteração

29/04/2026 10:31

Data finalização cadastro

29/04/2026 10:31

Vigência inicial

06/03/2026 a 06/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009498/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (Sexta-Feira, 27 de Março de 2026 • Edição V DXXXVIII)	29/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
2	Programa de trabalho	23.610.2692.0430.000	DISPENDIOS COM SALARIO DA EDUCAÇÃO
3	Programa de trabalho	12.365.0304.2038.0000	MANUTENÇÃO DA PRE ESCOLA
4	Programa de trabalho	12.365.0302.2045.0000	MANUTENÇÃO DA CRECHE
5	Fonte	021400	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO CH EDUCAÇÃO DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ASS.pdf	29/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Alves Nascimento	Titular	*.703.413-	franciscoeletroalves@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO DIAS LIARTE	Fiscal de contrato	*.042.673-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRANCIRIA MENDES SILVA	*.688.013-	86981027876	iranciria10@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Fabio Jean Santos de Oliveira	*.946.663-	fabiojeanpi01@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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