ÓRGÃO:
P. M. DE PAULISTANA
CONTROLE TCE:
CW-009489/26 (ID 942892)
Nº do contrato
020/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Credenciamento para fornecimento de Gêneros Alimenticios Perecíveis (carnes in natura e carnes processadas) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paulistana - PI e suas secretarias.
Contratada(s)
FRANCICLEUDO ARAUJO BATISTA.
CNPJ: 22.127.777/0001-54
Valor do contrato
R$ 412.360,00
(valor inicial)
R$ 412.360,00
(valor atualizado)
Vigência
09/04/2026 até 09/04/2027
Data assinatura
09/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
018/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/04/2026 09:31
últ. alteração
29/04/2026 09:44
Data finalização cadastro
29/04/2026 09:44
Vigência inicial
09/04/2026
a
09/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009489/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
018/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Abril de 2026 • Edição V DXLVI)
29/04/2026
2
10/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PAULISTANA.PI.GOV.BR)
29/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021100
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
2
Programa de trabalho
08.244.0032.2187.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Fonte
021000
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5
Programa de trabalho
10.301.0021.2144.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato de tele.pdf
29/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
IZANIA MARIA DE JESUS SOBREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '268/2025' de 02/06/2025
***.834.493-**
izaniasobreira16@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA VALERIA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '265/2025' de 02/06/2025
***.852.423-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Adelson Campos de Carvalho
***.384.213-**
89994669222
cpl.pmpaulistanapi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 9 registros
F
P
1
2
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
II
9
Salsicha de carne bovina / suína tipo hot-dog com no máximo de 2% de amido. Com aspecto característico, cor própria sem manchas pardacentas ou esverdeadas, odor e sabor próprio, com adição de água ou gelo no máximo de 10%. Com registro no SIF ou SISP- embalagem de 5kg.
1.000
KG
1000.00
KG (Quilograma)
15,65
15.650,00
II
8
Fígado bovino resfriado ou congelado em bifes com registro no SIF ou SISP. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas.
500
KG
500.00
KG (Quilograma)
22,46
11.230,00
II
7
Carne bovina COSTELA, resfriada ou congelada com registro no SIF ou SISP. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas
1.000
KG
1000.00
KG (Quilograma)
27,67
27.670,00
II
6
LINGUIÇA CALABRESA, produto refrigerado, livre de parasitas e de qualquer substância nociva, odores estranhos. produto com apresentação, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis, embalagem devidamente adequada, sem marcas ou qualquer abertura que facilite a proliferação de bactérias, produto embalado no máximo 01 dias antes da data de entrega com prazo de validade pertinente do produto.
1.000
KG
1000.00
KG (Quilograma)
34,01
34.010,00
II
5
Carne de frango tipo peito congelado com adição de água de no máximo de 6%.Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeada,cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. - Embalagem de 15 a 20 kg com registro no SIF ou SISP
1.000
KG
1000.00
KG (Quilograma)
22,62
22.620,00
1-5 de 9 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
