TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DO ARRAIAL

CONTROLE TCE:

CW-009470/26 (ID 942873)

Nº do contrato

001/2026

Objeto (divisível - Por lote)

Aquisição de livros didático-pedagógicos em auxílio às atividades educacionais da rede municipal de ensino de São João do Arraial.

Contratada(s)

INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13

Valor do contrato

R$ 292.932,00

(valor inicial)
R$ 292.932,00

(valor atualizado)

Vigência

14/01/2026 até 14/01/2027

Data assinatura

14/01/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/04/2026 08:24

últ. alteração

29/04/2026 10:41

Data finalização cadastro

29/04/2026 10:41

Vigência inicial

14/01/2026 a 14/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009470/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/01/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	29/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	540	FUNDEB
2	Programa de trabalho	12.361.0030.2203.0000	Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO
4	Fonte	550	QSE
5	Programa de trabalho	12.361.0032.2246.0000	Ações do Programa Salário Educação

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ALFA E BETO INEX 001 2026 (1).pdf	29/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ZÉLIA MARIA DE OLIVEIRA	Titular	*.328.431-	licitacaopmsja@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIA MARIA SOUZA SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.373.513-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ABDORAL MELO DA SILVA	*.225.903-	86981918402	licitacaopmsja@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
10	08	CADERNO DE TESTE BIMESTRAIS 5° ANO PORTUGUÊS	16 UND	16.00	UND (Unidade)	74,00	1.184,00
10	07	CADERNO DE TESTES BIMESTRAIS 5° ANO MATEMÁTICA	16 UND	16.00	UND (Unidade)	74,00	1.184,00
10	06	CADERNO DE TESTES BIMESTRAIS 5° ANO CIÊNCIAS	16 UND	16.00	UND (Unidade)	74,00	1.184,00
10	05	CIÊNCIAS 5° ANO	150 UND	150.00	UND (Unidade)	55,00	8.250,00
10	04	MATEMÁTICA 5° ANO - CADERNO DE ATIVIDADES	151 UND	151.00	UND (Unidade)	31,00	4.681,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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