TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-009466/26 (ID 942869)

Nº do contrato

1079/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada no serviço de arbitragem e coordenação dos Jogos Escolares Piauienses - 2026, a serem realizados no mês de abril de 2026, no Município de Parnaíba-PI, conforme solicitação e justificativa constante Processo Nº 19687/2026 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada(s)

ESCOLINHA DE FUTSAL E FUTEBOL EDISON FILHO LTDA
CNPJ: 52.459.888/0001-29

Valor do contrato

R$ 62.000,00

(valor inicial)
R$ 62.000,00

(valor atualizado)

Vigência

20/04/2026 até 19/07/2026

Data assinatura

20/04/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

19687/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/04/2026 07:23

últ. alteração

29/04/2026 07:32

Data finalização cadastro

29/04/2026 07:32

Vigência inicial

20/04/2026 a 19/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009466/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/04/2026	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI)	29/04/2026
2	29/04/2026	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI)	29/04/2026
3	28/04/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	29/04/2026
4	28/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PNCP)	29/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	33903957
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2018.0000	12361000620180000
3	Fonte	50020000	500200000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 1079-2026.pdf	29/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAYARA DE CASTRO VIERA SILVA	Titular	*.092.923-	seduc@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MICHELE ARIANE DE SOUSA SANTOS	Fiscal de contrato	*.079.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAMILA TELES MONTEIRO FONTINELE	*.098.493-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...