TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRA D ALCANTARA

CONTROLE TCE:

CW-009445/26 (ID 942848)

Nº do contrato

050/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para elaboração projeto engenharia Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de Barra D ´Alcântara/PI, referente a proposta TRANSFEREGOV no 040465/2025.

Contratada(s)

PRIME ASSESSORIA
CNPJ: 21.999.645/0001-50

Valor do contrato

R$ 140.000,00

(valor inicial)
R$ 140.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/04/2026 até 28/04/2027

Data assinatura

28/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

050/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/04/2026 17:08

últ. alteração

28/04/2026 17:32

Data finalização cadastro

28/04/2026 17:32

Vigência inicial

28/04/2026 a 28/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009445/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	28/04/2026
2	29/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)	28/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos do Convênio TRANSFEREGOV nº 040465/2025, no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
3	Fonte	00000000	Recursos do Convênio TRANSFEREGOV nº 040465/2025, no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO- INEXIGIBILIDADE 005-2026 (1).pdf	28/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	Titular	*.963.973-	cplbarradalcantara@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Franciusco Alves Santos	Fiscal de contrato	*.757.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	*.963.973-	8934230141	cplbarradalcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Flavyo Daniel Sousa Santos	*.381.153-	prime-assessoria@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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