TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTANA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-009432/26 (ID 942835)

Nº do contrato

003/2026

Objeto (indivisível)

“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW DO CANTOR ZÉ ARMANDO, EM COMEMORAÇÃO AO TRIGÉSIMO QUARTO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ, A SER REALIZADO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA”.

Contratada(s)

JOSE ARMANDO DE BRITO LTDA.
CNPJ: 64.202.871/0001-70

Valor do contrato

R$ 13.000,00

(valor inicial)
R$ 13.000,00

(valor atualizado)

Vigência

22/04/2026 até 21/07/2026

Data assinatura

22/04/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

243/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/04/2026 16:12

últ. alteração

28/04/2026 16:51

Data finalização cadastro

28/04/2026 16:51

Vigência inicial

22/04/2026 a 21/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009432/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOPP - ANO VI - EDIÇÃO MCCXI www.diariooficialdasprefeituras.org)	28/04/2026
2	24/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)	28/04/2026
3	24/04/2026	Mural (MURAL)	28/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	700	Transferência Especial dos Estados
2	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
3	Programa de trabalho	13.392.0019.2053.0000
4	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	14_CONTRATO_ _ OK ASS.pdf	28/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adonaldo Gonçalves de Sousa	Titular	*.119.803-	gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IGOR HENRIQUE MACEDO LEAL	Fiscal de contrato	*.572.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES	*.241.843-	89222270428	licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE ARMANDO DE BRITO	*.007.323-	ZEARMANDO.B@HOTMAIL.COM	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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