TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PICOS

CONTROLE TCE:

CW-009401/26 (ID 942804)

Nº do contrato

DISP. Nº 010/2026

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE (PMS), A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS) E O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG), CONFORME DIRETRIZES LEGAIS E NORMATIVAS APLICÁVEIS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/PI”.

Contratada(s)

MM FONTES & CARVALHO LTDA
CNPJ: 20.657.873/0001-89

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

16/04/2026 até 15/04/2027

Data assinatura

16/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

4985/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/04/2026 13:41

últ. alteração

28/04/2026 14:07

Data finalização cadastro

28/04/2026 14:07

Vigência inicial

16/04/2026 a 15/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009401/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 17 de Abril de 2026 • Edição VDLI pág. 248.)	28/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos
2	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3	Programa de trabalho	10.301.0015.2121.0000	Manut. da Secretaria Municipal de Saúde e Unid. Vinculadas
4	Programa de trabalho	10.301.0012.2143.0000	Ações de Atenção Básica
5	Programa de trabalho	10.301.0012.2134.0000	Manutenção do SAMU

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DM_5551_452_Picos_Portaria_013-26_pag_248.pdf	28/04/2026
2	Extrato de publicação	DM_5551_449_Picos_Licitacao_Dispensa_010-26_Extrato_Contrato_010-26_pag_248.pdf	28/04/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO DISP. 010-2026.pdf	28/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco Eduardo Gomes de Moraes Moura	Titular	*.560.153-	frdm21@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Karinny Luz Alves	Fiscal de contrato	*.880.803-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO	*.224.153-	89994149797	assuel_ribeiro@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Vanessa de Moura Santos	*.230.943-	mmfontes.assessoria@gmail.com	Representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Prestação de serviços técnicos destinados à elaboração e sistematização dos instrumentos de planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, incluindo o Plano Municipal de Saúde (PMS), a Programação Anual de Saúde (PAS) e o Relatório Anual de Gestão (RAG), conforme diretrizes legais e normativas aplicáveis.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	15.000,00	15.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 15.000,00	R$ 0,00	R$ 15.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 01	07/05/2026	15000.00	15.000,00	0	0,00	15000.00	15.000,00	12/05/2026 11:23

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...