ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-009400/26 (ID 942803)
Nº do contrato
33/2026
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO LETIVO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Contratada(s)
STEFANI PEREIRA DIAS
CPF:
Valor do contrato
R$ 71.157,00
(valor inicial)
R$ 71.157,00
(valor atualizado)
Vigência
17/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
17/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
015/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2026 13:36
últ. alteração
11/05/2026 08:31
Data finalização cadastro
11/05/2026 08:31
Vigência inicial
17/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009400/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-002510/26
Processo administrativo Nº
015/2026
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/05/2026
Diário Oficial da União ()
11/05/2026
2
22/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
28/04/2026
3
22/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA )
28/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 12 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1550
02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER
2
Programa de trabalho
12.361.1036.2017.0000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Fonte
1552
02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER
5
Programa de trabalho
12.361.1161.2022.0000
ENCARGOS COM A MERENDA ESCOLAR
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO 33-26001.pdf
28/04/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MURILLO DA SILVA DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº '136/2026' de 01/04/2026
***.767.593-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDENILTON RIBEIRO DE SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '135/2026' de 01/04/2026
***.490.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
***.771.433-**
89981350700
cplmct2024@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 10 registros
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P
1
2
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
28
Carne ovino da Agricultura Familiar: Produto de origem familiar, criado com manejo sustentável e alimentação natural.
400
KG
400.00
KG (Quilograma)
30,31
12.124,00
27
Ovos: Produto in natura, limpos, cscas intactas.
200
DUZ
200.00
DUZ (Dúzia)
15,57
3.114,00
24
Carne caprino da Agricultura Familiar: Produto de origem familiar, criado com manejo sustentável e alimentação natural.
300
KG
300.00
KG (Quilograma)
30,30
9.090,00
23
Carne Suína da Agricultura Familiar: Produto de origem familiar, criado com manejo sustentável e alimentação natural.
400
KG
400.00
KG (Quilograma)
30,00
12.000,00
22
Melão in natura: fruta de primeira qualidade, fresca, bem desenvolvida e apresentando grau de maturação adequado para o consumo humano, com polpa firme e intacta, característica da variedade. Deve apresentar tamanho, formato e coloração uniformes, casca íntegra e saudável, estar limpa e isenta de sujidades, terra, resíduos, parasitas, larvas ou sinais de deterioração. Não serão aceitos frutos com rachaduras, amassados, lesões, podridão ou quaisquer danos físicos ou mecânicos decorrentes do manuseio e transporte. O produto deverá ser acondicionado e transportado de forma a preservar suas carac
700
KG
700.00
KG (Quilograma)
7,72
5.404,00
1-5 de 10 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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