TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-009399/26 (ID 942802)

Nº do contrato

INE-007/2026

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA AMBIENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI.

Contratada(s)

ROCHA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA
CNPJ: 40.540.363/0001-34

Valor do contrato

R$ 40.500,00

(valor inicial)
R$ 40.500,00

(valor atualizado)

Vigência

10/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

10/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

037/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/04/2026 13:34

últ. alteração

28/04/2026 14:10

Data finalização cadastro

28/04/2026 14:10

Vigência inicial

10/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009399/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/transparencia/documentos?layout=transparenc - Termo de Autorização de Contratação direta e Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 007/2026, PA, nº 037/2026 - Serviços Técnicos de Assessoria Ambiental.)	28/04/2026
2	20/04/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 007/2026, PA, nº 037/2026 - Serviços Técnicos de Assessoria Ambiental.)	28/04/2026
3	22/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral. - Termo de Autorização de Contratação direta e Extrato de Contrato Inexigibilidade nº 007/2026, PA, nº 037/2026 - Serviços Técnicos de Assessoria Ambiental.)	28/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	18.122.0023.2215.0000	Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
3	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Proposta de Preços INE. 007-2026 - Serviços Téc. Junto ao Meio Ambiente.pdf	28/04/2026
2	Outro	Documentos de Habilitação INE. 007-2026 - Serviços Téc. Junto ao Meio Ambiente.pdf	28/04/2026
3	Ato de autorização da contratação	Termo de Autorização INE. 007-2026 - Serviços Téc. Junto ao Meio Ambiente.pdf	28/04/2026
4	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato INE. 007-2026 - Serviços Téc. Junto ao Meio Ambiente.pdf	28/04/2026
5	Instrumento contratual	Termo de Contrato INE. 007-2026 - Serviços Téc. Junto ao Meio Ambiente.pdf	28/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA	Titular	*.241.073-	cplpmslp@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA	Fiscal de contrato	*.211.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA	*.241.073-	8934340001	cplpmslp@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSÉ ALCIANO FLORÊNCIO ROCHA	*.470.893-	MEIOAMBIENTEPICOS@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	I	SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCINCA AMBIENTAL	9 MES	9.00	MES (Mês)	4.500,00	40.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 4.500,00	R$ 4.500,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota de serviço	28/07/2026	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	0	0,00	07/08/2026 11:24

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