ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCISCO SANTOS
CONTROLE TCE:
CW-009396/26 (ID 942799)
Nº do contrato
027/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de roço lateral de estradas vicinais no município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital.
Contratada(s)
C M RODRIGUES INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS DERIVADAS DO CAJU
CNPJ: 40.751.266/0001-90
Valor do contrato
R$ 234.315,42
(valor inicial)
R$ 234.315,42
(valor atualizado)
Vigência
27/04/2026 até 27/04/2027
Data assinatura
27/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
020/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 90014/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2026 13:27
últ. alteração
28/04/2026 14:04
Data finalização cadastro
28/04/2026 14:04
Vigência inicial
27/04/2026
a
27/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009396/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 90014/2026
Número processo TCE
LW-002325/26
Processo administrativo Nº
020/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/04/2026
Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)
28/04/2026
2
27/04/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP, endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1. Id Contratação PNCP: 06553713000169-1-000019/2026.)
28/04/2026
3
27/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico https://franciscosantos.pi.gov.br/franciscosantos/licitacoes/contratoseaditivos)
28/04/2026
4
28/04/2026
Diário Oficial próprio (Diário Oficial Eletrônico Municipal – DOEM/PI; Atos Publicados - ANO II - Edição 332 - 28 DE ABRIL DE 2026, Pág. 020, Identificador da Seção: C84A41F75FD883C.)
28/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
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1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos.
2
Fonte
700
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
3
Fonte
750
Recursos da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE.
4
Programa de trabalho
26.782.0007.2402.
Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais.
5
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica.
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Publ. no DOEM do Extrato de Contrato nº 027.2026.pdf
28/04/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Publ. no PNCP do Contrato nº 027_2026.pdf
28/04/2026
baixar
3
Extrato de publicação
Portal da Transparência - Contrato nº 027_2026.pdf
28/04/2026
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4
Outro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 027_2026.pdf
28/04/2026
baixar
5
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 027_2026.pdf
28/04/2026
baixar
1-5 de 8 arquivo(s)
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P
1
2
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marinalva Ana de Jesus Carvalho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'CONTRATO Nº 027_2026' de 27/04/2026
***.267.123-**
gal.anajesus@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ RIBAMAR GONÇALVES DE MACEDO JÚNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº ' CONTRATO Nº027.2026' de 27/04/2026
***.897.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
***.228.853-**
89981006569
rosajosefa84@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Carlos Magno Rodrigues
***.596.963-**
tulimbanzeirofs@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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