ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-009392/26 (ID 942795)
Nº do contrato
31/2026
Objeto (divisível - Por item)
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ANO LETIVO DE 2026, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
Contratada(s)
ALESANDRA FERREIRA PAES
CPF:
Valor do contrato
R$ 77.628,00
(valor inicial)
R$ 77.628,00
(valor atualizado)
Vigência
17/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
17/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
015/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2026 13:03
últ. alteração
11/05/2026 09:07
Data finalização cadastro
11/05/2026 09:07
Vigência inicial
17/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009392/26
Finalizado em
Observação
11/05/26 08:30
primeira finalização
11/05/26 09:07
Motivo reabertura:
ERRO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-002510/26
Processo administrativo Nº
015/2026
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
28/04/2026
2
11/05/2026
Diário Oficial da União ()
11/05/2026
3
22/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA )
28/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 12 recursos
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1
2
3
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1550
02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER
2
Programa de trabalho
12.361.1036.2017.0000
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Fonte
1552
02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA , DESPORTO E LAZER
5
Programa de trabalho
12.361.1161.2022.0000
ENCARGOS COM A MERENDA ESCOLAR
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO 31-26001.pdf
28/04/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MURILLO DA SILVA DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº '136/2026' de 01/04/2026
***.767.593-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDENILTON RIBEIRO DE SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '135/2026' de 01/04/2026
***.490.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
***.771.433-**
89981350700
cplmct2024@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALESANDRA FERREIRA PAES
***.444.745-**
alessandraferriera94@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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1-4 de 4 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
14
14 FARINHA DE TAPIOCA PURA, elaborada com mandioca isenta de sujidades, embalagem primaria de 500g, em bom estado de conservação, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. embalagem plástica resistente e transparente com a data de fabricação e prazo de validade. Livre de matérias estranhas, impurezas, insetos vivos ou mortos.
1.800
KG
1800.00
KG (Quilograma)
12,10
21.780,00
13
GOIABA - Goiaba com características bem definidas, sã, inteira e limpa, devendo ser bem desenvolvida, isenta de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.
600
KG
600.00
KG (Quilograma)
7,33
4.398,00
5
5 CHEIRO VERDE – Coentro/ Cebolinha - de características aromáticas devem apresentar-se viçosas, brilhantes, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, sem talos amolecidos ou folhas escurecidas e murchas. 1200 MLH R$ 5,00 R$ 6.000,00
1.200
UND
1200.00
UND (Unidade)
5,00
6.000,00
25
Carne bolvina de osso: Produto de origem familiar, boa qualidade.
1.500
KG
1500.00
KG (Quilograma)
30,30
45.450,00
1-4 de 4 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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