ÓRGÃO:
P. M. DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-009370/26 (ID 942773)
Nº do contrato
071/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Contratada(s)
FRANCISCO BENTO RIBEIRO NETO
CPF:
Valor do contrato
R$ 23.144,52
(valor inicial)
R$ 23.144,52
(valor atualizado)
Vigência
19/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
19/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0000228/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2026 11:53
últ. alteração
28/04/2026 12:10
Data finalização cadastro
28/04/2026 12:10
Vigência inicial
19/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009370/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Chamada pública Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-001022/26
Processo administrativo Nº
001.0000228/2026
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
28/04/2026
2
01/04/2026
Jornal de Grande Circulação (CONTRATO)
28/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
552
2
Programa de trabalho
12.361.0003.2011.
3
Elemento de despesa
33.90.30
4
Programa de trabalho
12.365.0004.2073.
5
Programa de trabalho
12.367.0006.2075.
Arquivos
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1
Outro
ERRATA EXTRATOS DE CONTRATOS 036_2026 AO 048_2026 - 050_2026 AO 075 - 077_2026 AO 132_2026 E 076_2026.pdf
28/04/2026
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2
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO 071_2026.pdf
28/04/2026
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3
Instrumento contratual
CONTRATO 071_2026 FRANCISCO BENTO RIBEIRO NETO CHAMADA PUBLICA 001-2026 EDUCAÇAO ASSINADO.pdf
28/04/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antônio José Rodrigues da Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº '041/2026' de 04/03/2026
***.962.143-**
educacao@piracuruca.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Alberto de Carvalho Machado
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '177/2025' de 24/01/2025
***.078.333-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
***.166.973-**
86994865546
danypriscila8@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
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1-5 de 10 registros
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1
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
10
CENOURA fresca integra e firme, isento de sujidade com grau de evolução de tamanho
409
KG
409.00
KG (Quilograma)
6,00
2.454,00
13
MACAXEIRA de boa qualidade, aspecto alongado, cheiro e sabor próprio,integra e firme, isento de sujidade com grau de evolução de tamanho
461
KG
461.00
KG (Quilograma)
6,10
2.812,10
16
MELANCIA As melancias devem ser firmes, com cores uniformes e pesadas. Devem ressoar quando se bate levemente nelas. O lado em que a fruta ficou apoiada no chão deve ser amarelado, não branco ou verde. Demais condições de acordo com as normas de saúde/sanitárias vigentes
1.600
KG
1600.00
KG (Quilograma)
3,25
5.200,00
15
MARACUJÁ de primeira, isento de sujidade com grau de evolução de tamanho.
86
KG
86.00
KG (Quilograma)
10,39
893,54
24
TOMATE integro e firme, isento de sujidade com grau de evolução de tamanho
389
KG
389.00
KG (Quilograma)
6,92
2.691,88
1-5 de 10 registros
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1
2
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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