ÓRGÃO:
P. M. DE MORRO CABECA NO TEMPO
CONTROLE TCE:
CW-009367/26 (ID 942770)
Nº do contrato
28/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO – PI.
Contratada(s)
GAC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 46.343.223/0001-52
Valor do contrato
R$ 300.000,00
(valor inicial)
Vigência
08/04/2026 até 08/01/2027
Data assinatura
08/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
016/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2026 11:45
últ. alteração
28/04/2026 12:17
Data finalização cadastro
28/04/2026 12:16
Vigência inicial
08/04/2026
a
08/01/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009367/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
016/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/04/2026
Diário Oficial da União ()
28/04/2026
2
17/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
28/04/2026
3
22/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (ERRATA)
28/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 12 recursos
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P
1
2
3
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.365.1165.2046.0000
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 40%
2
Programa de trabalho
12.361.1165.2046.0000
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 40%
3
Fonte
1542
4
Programa de trabalho
12.367.1101.2064.0000
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
5
Fonte
1540
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO ADIMINISTRATIVO Nº 28.2026.pdf
28/04/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MURILLO DA SILVA DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº '136/2026' de 01/04/2026
***.767.593-**
prefeituramorrocabecanotempo@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VALDENILTON RIBEIRO DE SANTANA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '135/2026' de 01/04/2026
***.490.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VLADIMIR DUARTE PEREIRA
***.771.433-**
89981350700
cplmct2024@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Gersiara Ferreira da Silva
***.213.433-**
CRISTIANOPROSPEROGOMES@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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