TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ITAUEIRA

CONTROLE TCE:

CW-009363/26 (ID 942766)

Nº do contrato

075/2026

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE imóvel PARA FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO ADMlNlSTRTATiVO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SITUADO NA RUA ANTONIO CAU, N^ 328, CENTRO, ITAUEIRA-PI, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL N° 01.02.002.0249.01

Contratada(s)

PEDRO GOMES DE OLIVEIRA FILHO
CPF:

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

31/03/2026 até 30/03/2027

Data assinatura

31/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1215/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/04/2026 11:31

últ. alteração

28/04/2026 12:05

Data finalização cadastro

28/04/2026 12:05

Vigência inicial

31/03/2026 a 30/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009363/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/03/2026	Mural (MURAL DA PREFEITURA)	28/04/2026
2	06/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-075-2026-itaueira-224769)	28/04/2026
3	28/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)	28/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	50000000
2	Programa de trabalho	10.301.1001.2056.0000
3	Elemento de despesa	33.90.36

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	19 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf	28/04/2026
2	Extrato de publicação	18 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-2026.pdf	28/04/2026
3	Outro	17 EXTRATO DE CONTRATO Nº 075-2026.pdf	28/04/2026
4	Instrumento contratual	16 CONTRATO Nº 075-2026.pdf	28/04/2026
5	Extrato de publicação	15 PUBLICAÇÃO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO.pdf	28/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Amanda Vaz Pessoa	Titular	*.080.583-	prefeituraitaueira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
CARLENE FEITOSA DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.906.308-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES	*.393.733-	89999061530	gilvanvitorio@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
PEDRO GOMES DE OLIVEIRA FILHO	*.617.193-	pgofilho17@hotmail.com	PESSOA FISICA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 6.000,00	R$ 0,00	R$ 6.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Outro doc. entrega	18/05/2026	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	15/07/2026 15:14
Outro doc. entrega	18/05/2026	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	15/07/2026 15:15
Outro doc. entrega	16/06/2026	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	21/07/2026 11:49

Observações

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