TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SDU-LESTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-009356/26 (ID 942759)

Nº do contrato

07/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa de engenharia para EXECUÇÃO DE DISSIPADOR no sistema de macrodrenagem integrado da zona leste do município de Teresina – PI, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme Projeto Básico e demais documentos técnicos anexos.

Contratada(s)

CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
CNPJ: 07.467.238/0001-70

Valor do contrato

R$ 660.343,64

(valor inicial)
R$ 660.343,64

(valor atualizado)

Vigência

24/04/2026 até 24/01/2027

Data assinatura

24/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00082.004066/2025-33

Tipo instrumento

CARTA CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

CONCORRÊNCIA Nº 90007/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/04/2026 11:06

últ. alteração

28/04/2026 11:36

Data finalização cadastro

28/04/2026 11:36

Vigência inicial

24/04/2026 a 24/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009356/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/04/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contrato PNCP: 06554869000164-2-000064/2026)	28/04/2026
2	24/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.242)	28/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1754626	Operações de crédito cidade integrada com o povo - Banco do Brasil
2	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
3	Programa de trabalho	17.001.1545.1001.8655	Ampliação e melhoria de sistemas de macro drenagem.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	SEI_15080438_Contrato (1).pdf	28/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ITAMO MIGUEL BATISTA DE ARAÚJO	Titular	*.751.373-	semec.gab@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
José Alberto Lustosa	Fiscal de contrato	*.867.733-
Eugênio Arcoverde Fortes	Fiscal de contrato	*.150.323-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANILO ALIEN E SILVA	*.229.123-	86994297427	13danalien@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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