TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELA VISTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-009341/26 (ID 942744)

Nº do contrato

039/2026

Objeto (indivisível)

Contratado de empresa especializada para o fornecimento de kits pedagógicos inclusivos, compostos por materiais didáticos lúdicos, sensoriais e interativos, destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino de Bela Vista do Piauí/PI, visando ao desenvolvimento cognitivo, motor e socioemocional dos alunos, em conformidade com as diretrizes educacionais vigentes.”

Contratada(s)

José Reinaldo de Oliveira,
CPF:

Valor do contrato

R$ 17.800,00

(valor inicial)
R$ 17.800,00

(valor atualizado)

Vigência

27/04/2026 até 27/05/2026

Data assinatura

27/04/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

043/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/04/2026 10:14

últ. alteração

28/04/2026 10:30

Data finalização cadastro

28/04/2026 10:30

Vigência inicial

27/04/2026 a 27/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009341/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	28/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados a Impostos
2	Fonte	540	FUNDEB— Impostos e Transferências de Impostos;
3	Fonte	541	Complementação da Unido — VAAF
4	Fonte	542	Complementação da Unido — VAAT;
5	Fonte	543	Complementação da Unido — VAAR;

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PORTARIA FISCAL DE CONTRATO 055 2026 contrato 039 2026.pdf	28/04/2026
2	Outro	Extrato 039 - Dispensa 024 2026 - Kit Pedagogico Inclusivo. (1).pdf	28/04/2026
3	Instrumento contratual	Contrato 039 - Dispensa 024 2026 - Kit Pedagogico Inclusivo. (1).pdf	28/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edimá Luis de Sousa	Titular	*.336.633-	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edimá Luis de Sousa	Fiscal de contrato	*.336.633-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LISSANDRO DE SOUSA COELHO	*.973.343-	89994005301	prefmunidebelavistadopi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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