ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009336/26 (ID 942739)
Nº do contrato
022/2026
Objeto (divisível - Por item)
contratação direta de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de material para confecção das lembrancinhas para o dia das mães, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Ribeira do Piauí – PI.
Contratada(s)
M O GALVÃO ATACADISTA LTDA
CNPJ: 00.598.043/0001-10
Valor do contrato
R$ 26.871,73
(valor inicial)
R$ 26.871,73
(valor atualizado)
Vigência
24/04/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
24/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1019/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2026 10:06
últ. alteração
28/04/2026 11:04
Data finalização cadastro
28/04/2026 11:04
Vigência inicial
24/04/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009336/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Processo administrativo Nº
1019/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
28/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
ADMINISTRAÇÃO COORD. GERAL DA SEC. MUN DE ADMIN PLAN E FINANÇAS ELEMENTO DE DESPESA FONTE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA VALOR DO CONTRATO ADMINISTRAÇÃO COORD. GERAL DA SEC. MUN DE ADMIN PLAN E FINANÇAS 3.3.90.30 500 04.122.0041.2039.0000 VALOR DO CONTRATO ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30 720 04.122.0041.2039.0000 VALOR DO CONTRATO ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2
Programa de trabalho
08.244.0172.2047.0000
ADMINISTRAÇÃO COORD. GERAL DA SEC. MUN DE ADMIN PLAN E FINANÇAS ELEMENTO DE DESPESA FONTE FUNCIONAL PROGRAMÁTICA VALOR DO CONTRATO ADMINISTRAÇÃO COORD. GERAL DA SEC. MUN DE ADMIN PLAN E FINANÇAS 3.3.90.30 500 04.122.0041.2039.0000 VALOR DO CONTRATO ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30 720 04.122.0041.2039.0000 VALOR DO CONTRATO ASSISTÊNCIA SOCIAL GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Extrato Contrato nº 022-2026 - M.O GALVAO ATACADISTA LTDA.pdf
28/04/2026
baixar
2
Instrumento contratual
ASSINADO Contrato nº 022-2026- M. O. GALVA~O ATACADISTA LTDA..pdf
28/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELZA PAIXÃO BORGES RODRIGUES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2025
***.635.803-**
elzapaixaoborgesrodrigues@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos César Pereira do Nascimento Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 02/01/2025
***.923.463-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO
***.611.418-**
8994354375
irinaldoc161@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 10 registros
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P
1
2
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
4
CANECA DE VIDRO PERSONALIZADA, COM LETREIRO E DESENHOS.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
3.960,00
3.960,00
3
LAÇO FÁCIL COM 10 UNIDADES MEDINDO 50X78 CM.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
481,00
481,00
5
CANECA EM CERÂMICA PERSONALIZADA, COM LETREIRO E DESENHOS.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
4.880,00
4.880,00
1
NECESSAIRE, FORMATADA E EM DECORAÇÃO PARA O DIA DAS MÃES.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
7.010,00
7.010,00
10
FOLHAGEM PETÚNIA, COM ENFEITE REALISTA, MEDINDO 85 CM.
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.733,85
1.733,85
1-5 de 10 registros
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1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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