TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-009320/26 (ID 942723)

Nº do contrato

13/2026

Objeto (divisível - Por lote)

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA JURISDIÇÃO DA SDU NORTE DE TERESINA – PI.

Contratada(s)

FRANCA CONSTRUÇOES E MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 00.300.339/0001-03

Valor do contrato

R$ 1.642.027,38

(valor inicial)
R$ 1.642.027,38

(valor atualizado)

Vigência

20/04/2026 até 20/04/2027

Data assinatura

20/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00050.000858/2025-76

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 90013/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/04/2026 09:03

últ. alteração

28/04/2026 09:12

Data finalização cadastro

28/04/2026 09:12

Vigência inicial

20/04/2026 a 20/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009320/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/04/2026	Diário Oficial próprio (Publicação do Diário Oficial do Município do Contrato nº 13/2026 - SDU/NORTE)	28/04/2026
2	22/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Diário Oficial do Município do Contrato nº 13/2026 - SDU/NORTE)	28/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL
2	Programa de trabalho	41.001.1545.1001.8277	Manutenção de VIAS DE MOBILIDADE (ciclovias, pavimentação poliédrica, asfáltica, blocos intervados ou outros materiais adequados)
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Documento0 (2).pdf	28/04/2026
2	Outro	SEI_15137868_Portaria_10.pdf	28/04/2026
3	Ato de autorização da contratação	SEI_15021957_Autorizacao.pdf	28/04/2026
4	Documento de abertura do processo	SEI_11616400_Memorando_25.pdf	28/04/2026
5	Extrato de publicação	PUBLICACAO_NO_DOM_CONTRATO_N__13.2026___SDU_NORTE.pdf	28/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Geraldo Lopes da Silva Filho	Titular	*.842.943-	geraldofilhok@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEWTON DIAS BASTOS DE SANTANA	Fiscal de contrato	*.203.843-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
674	*.686.443-	8632290011	alanbrandao.sousa@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAÍ CARLOS EVANGELISTA TORRES	*.201.453-	FRANCACONSTRUCOESPI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
LOTE II	16	Obras Civis - Demolições	1 UND	1.00	UND (Unidade)	167.768,30	167.768,30
LOTE II	17	Elaboração / análise projeto - engenharia	1 UND	1.00	UND (Unidade)	73.896,55	73.896,55
LOTE II	18	Obras Civis de Terraplenagem	1 UND	1.00	UND (Unidade)	37.760,94	37.760,94
LOTE II	19	Obras Civis de Recuperação Estrutural - Concreto	1 UND	1.00	UND (Unidade)	141.089,02	141.089,02
LOTE II	20	Supervisão / gerenciamento / fiscalização - projeto	1 UND	1.00	UND (Unidade)	17.395,04	17.395,04

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Apostilamento Nº 1	23/06/2026		25/06/2026 09:28

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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