TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-009318/26 (ID 942721)

Nº do contrato

140/2026

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.

Contratada(s)

JOELMA REIS DE OLIVEIRA BRITO
CPF:

Valor do contrato

R$ 46.800,00

(valor inicial)
R$ 46.800,00

(valor atualizado)

Vigência

15/04/2026 até 15/04/2027

Data assinatura

15/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0001639/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/04/2026 08:59

últ. alteração

28/04/2026 09:07

Data finalização cadastro

28/04/2026 09:07

Vigência inicial

15/04/2026 a 15/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009318/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCCXIII - TERESINA (PI), TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2026)	28/04/2026
2	28/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.floriano.pi.gov.br/)	28/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	00.812.2002.2078.
3	Programa de trabalho	00.824.3009.2091.
4	Fonte	669
5	Programa de trabalho	00.824.3009.2079.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_ED~1.PDF	28/04/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 140-2026 - ASSINADO.pdf	28/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carla Denise Lopes Marreiros Carvalho	Titular	*.190.133-	carladenise@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimundo Nonato Mousinho Neto	Fiscal de contrato	*.105.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JULIO CESAR VIEIRA REIS	*.893.693-	89000000000	julionokia2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOELMA REIS OLIVEIRA DE BRITO	*.174.633-	JOELMA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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