ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-009313/26 (ID 942716)
Nº do contrato
236/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DE RETOQUE DE PINTURA PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM O PEDIDO SRP Nº 238/2026
Contratada(s)
EBN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 11.695.815/0001-59
Valor do contrato
R$ 50.250,12
(valor inicial)
R$ 50.250,12
(valor atualizado)
Vigência
02/02/2026 até 02/08/2026
Data assinatura
02/02/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
6347/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 18/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/04/2026 08:23
últ. alteração
30/04/2026 09:42
Data finalização cadastro
30/04/2026 09:42
Vigência inicial
02/02/2026
a
02/08/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009313/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 18/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-002616/25
Processo administrativo Nº
6347/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM Nº 4173)
30/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
01.061.2361.0006.2018
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
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data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
PROCESSO 6347 CONTRATO Nº 236.2026 .pdf
28/04/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAYARA DE CASTRO VIERA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '160/2025' de 13/05/2025
***.092.923-**
seduc@parnaiba.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ KAIO PINHEIRO SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '025/2026' de 02/02/2026
***.182.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WLYSSES SOUSA DE OLIVEIRA
***.339.983-**
8633222900
srp.pmp.gov@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDGARD BRAÚNA NETO
***.470.903-**
AASBRAUNA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE 12
12.3
PINTOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
1.477,51
HRA
1477.51
HRA (Hora)
34,01
50.250,12
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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