ÓRGÃO:
P. M. DE LUZILANDIA
CONTROLE TCE:
CW-009304/26 (ID 942707)
Nº do contrato
039/2026
Objeto (divisível - Por item)
aquisição e Instalação de 03 (três) transformadores de 45kva para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Luzilândia - PI.
Contratada(s)
A M ALVES RODRIGUES EIRELI - ME
CNPJ: 09.147.248/0001-54
Valor do contrato
R$ 59.700,00
(valor inicial)
R$ 59.700,00
(valor atualizado)
Vigência
16/04/2026 até 16/04/2027
Data assinatura
16/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
0000000509/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2026 20:13
últ. alteração
14/05/2026 08:29
Data finalização cadastro
14/05/2026 08:29
Vigência inicial
16/04/2026
a
16/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009304/26
Finalizado em
Observação
14/05/26 08:22
primeira finalização
14/05/26 08:29
Motivo reabertura:
DATA DE VIGENCIA ERRADA
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
0000000509/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
27/04/2026
2
27/04/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
27/04/2026
3
27/04/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (TCE-PI)
27/04/2026
4
27/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA PREFEITURA)
27/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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P
1
2
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
02040100
2
Fonte
02070100
3
Programa de trabalho
04.121.0019.2007.0000
4
Programa de trabalho
12.361.0342.1007.0000
5
Programa de trabalho
12.361.0563.1007.0000
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Instrumento contratual
CONTRATO Nº 039-2026 LUZILA^NDIA-PI.pdf
27/04/2026
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Antônia Laiana da Costa Fenelon
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.870.203-**
cpl_luzilandia@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NEMUEL KESSLER COSTA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 31/07/2025
***.363.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AQUILES LIMA NASCIMENTO
***.959.263-**
86981402202
aquiles.josevictor@hotmail.com
Representantes do contratado
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CPF
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Função
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aquisição e Instalação de 03 (três) transformadores de 45kva para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Luzilândia - PI.
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UND
3.00
UND (Unidade)
19.900,00
59.700,00
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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