ÓRGÃO:
P. M. DE SANTANA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009303/26 (ID 942706)
Nº do contrato
DISP 004/2026
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO PIAUÍ-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 988541/2025.”
Contratada(s)
R DE M SOUSA ENGENHARIA ME
CNPJ: 24.332.085/0001-73
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
R$ 24.000,00
(valor atualizado)
Vigência
23/04/2026 até 23/04/2027
Data assinatura
23/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
163/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2026 17:50
últ. alteração
27/04/2026 17:57
Data finalização cadastro
27/04/2026 17:57
Vigência inicial
23/04/2026
a
23/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009303/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
163/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP - ANO VI - EDIÇÃO MCCXI www.diariooficialdasprefeituras.org )
27/04/2026
2
24/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
27/04/2026
3
24/04/2026
Mural (MURAL)
27/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Elemento de despesa
33.90.39
3
Programa de trabalho
27.812.0020.1046.0000
Arquivos
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Instrumento contratual
23 CONTRATO_ _ OK ASSs.pdf
27/04/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adonaldo Gonçalves de Sousa
Titular
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ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.119.803-**
gabinete@santanadopiaui.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RICARDO DE CARVALHO LEAL
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '077/2026' de 23/04/2026
***.218.433-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JONIELDON ROCHA RODRIGUES
***.241.843-**
89222270428
licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson de Moura Leal
***.969.903-**
INNOVA.PCA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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