ÓRGÃO:
P. M. DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-009300/26 (ID 942703)
Nº do contrato
046/2026
Objeto (divisível - Por lote)
AQUISIÇÃO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E MUDAS PARA MANUTENÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO.
Contratada(s)
J & E CULTIVO DE FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA ME
CNPJ: 26.588.868/0001-48
Valor do contrato
R$ 54.050,00
(valor inicial)
Vigência
23/04/2026 até 23/04/2027
Data assinatura
23/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
045/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 022/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2026 17:13
últ. alteração
27/04/2026 17:17
Data finalização cadastro
27/04/2026 17:17
Vigência inicial
23/04/2026
a
23/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009300/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 022/2026
Processo administrativo Nº
045/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/04/2026
Diário Oficial próprio (https://diariooficialdasprefeituras.org/admin/documentos)
27/04/2026
2
24/04/2026
Mural ()
27/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
00000000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__24-4-2026_ED_1211_Prefeitura_Demerval_Lobao_Extrato_de_contrato_ext_cnt_046_plantas_6b961db1-7cc8-4cc2-8893-a63b71dd4756.pdf
27/04/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_046.pdf
27/04/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GENILZA MACEDO DOS SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '0302003/2 026' de 20/03/2026
***.615.703-**
cpl.demervallobao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GLEYCE CAROLYNE MORAES LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0302002/2026' de 24/03/2026
***.274.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
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n° lote
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quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
lote 01
30
FLABOYANT
100
PE
100.00
PE (Pé)
20,00
2.000,00
lote 01
29
OITI
100
PE
100.00
PE (Pé)
20,00
2.000,00
lote 01
28
JAMBO
80
PE
80.00
PE (Pé)
20,00
1.600,00
lote 01
27
MANGA
80
PE
80.00
PE (Pé)
20,00
1.600,00
lote 01
26
CAJUEIRO
80
PE
80.00
PE (Pé)
10,00
800,00
1-5 de 30 registros
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P
1
2
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4
5
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N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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