TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-009275/26 (ID 942678)

Nº do contrato

020/2026

Objeto (indivisível)

Aquisição de artigos de armarinho, vestuário e itens de higiene infantil, destinados à formação de kits de enxoval para bebês, a serem distribuídos às mães assistidas pelo Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, atendidas pela Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social do Município de João Costa - PI.

Contratada(s)

VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA.
CNPJ: 36.140.831/0001-06

Valor do contrato

R$ 18.950,00

(valor inicial)
R$ 18.950,00

(valor atualizado)

Vigência

06/04/2026 até 06/04/2027

Data assinatura

06/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

021/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/04/2026 15:10

últ. alteração

27/04/2026 15:29

Data finalização cadastro

27/04/2026 15:29

Vigência inicial

06/04/2026 a 06/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009275/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DO CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. )	27/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	021401	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS
2	Programa de trabalho	08.245.0166.2066.	Ações com Proteção Social Básica - PSB
3	Elemento de despesa	33.90.32	Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Dispensa_Eletronica_006-26_Extrato_Contrato_020-26_pag_196.pdf	27/04/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 20-2026-LEANDRO COMÉRCIO E SERVIÇOS.pdf	27/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA PAULA PEREIRA MACIEL	Titular	*.481.613-	paulinhalf2010@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA ISABEL DA PURIFICAÇÃO	Fiscal de contrato	*.226.198-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALINE DIAS SANTANA	*.611.148-	8934860034	alynedsl26@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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