TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-009265/26 (ID 942668)

Nº do contrato

NE00558/2026

Objeto (indivisível)

Atender à inscrição de servidores na 4ª edição da maior live de Administração Tributária do mundo, intitulada "A Nova Arquitetura da Administração Tributária Brasileira: Reforma Tributária, Governança de Dados, Inteligência Artificial e Sustentabilidade Fiscal", em formato on-line, com certificação.

Contratada(s)

ECO TRACK MINERALS INOVA SIMPLES
CNPJ: 54.633.887/0001-84

Valor do contrato

R$ 794,00

(valor inicial)
R$ 794,00

(valor atualizado)

Vigência

22/04/2026 até 22/04/2027

Data assinatura

22/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

101478/2026

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/04/2026 14:03

últ. alteração

29/04/2026 09:35

Data finalização cadastro

27/04/2026 14:12

Vigência inicial

22/04/2026 a 22/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009265/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/04/2026	Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMPENHO 2026NE00558 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 073/2026 - Disponibilização: Quinta-feira, 23 de abril de 2026 - Publicação: Sexta-feira, 24 de abril de 2026)	27/04/2026
2	23/04/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	27/04/2026
3	23/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	27/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.032.0114.2600.	GESTÃO DE PESSOAS
3	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0363592 - Nota de Empenho-INEXIG. Nº 16-26-NE00558-ECO TRACK MINERALS.pdf	27/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA LUISA BEZERRA ASSUNÇÃO CARVALHO	Fiscal de contrato	*.193.253-
NÁDIA TAKEUCHI AYRES	Outro	*.218.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS DA ROCHA REIS	*.730.393-	8632153937	jesus.rocha@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Francisca Stael Freire Vieira	*.448.963-	Staelfreiere@gmail.com	Sócio

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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