TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SIMPLICIO MENDES

CONTROLE TCE:

CW-009249/26 (ID 942652)

Nº do contrato

01.2304/2026

Objeto (indivisível)

contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de iluminação pública de ruas de Simplício Mendes - PI,

Contratada(s)

HOLANDA ENGEHARIA E SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA
CNPJ: 42.891.421/0001-08

Valor do contrato

R$ 16.000,00

(valor inicial)
R$ 16.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/04/2026 até 23/04/2027

Data assinatura

23/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

048/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/04/2026 12:03

últ. alteração

08/05/2026 10:46

Data finalização cadastro

08/05/2026 10:46

Vigência inicial

23/04/2026 a 23/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009249/26

28/04/26 12:24	primeira finalização
08/05/26 10:46	Motivo reabertura: EDITAR DATA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBL)	27/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	TESOURO
2	Programa de trabalho	15.752.0003.1082.	ELABORAÇÃO
3	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	publ-holanda engenharia - convertido.pdf	28/04/2026
2	Instrumento contratual	dispensa - HOLANDA ENGENHARIA - convertido.pdf	27/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Flávio Moura Santana	Titular	*.927.963-	licitacaosimpliciomendespi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.781.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILMARA DE SOUSA OLIVEIRA	*.781.693-	89999272491	gilsousa137@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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