ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-009248/26 (ID 942651)
Nº do contrato
019/2026
Objeto (indivisível)
contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação dos serviços de operação de minissistemas de abastecimento d`água das localidades rurais de Campo Alegre do Fidalgo-PI
Contratada(s)
AÉCIO CARVALHO GOMES
CNPJ: 63.292.906/0001-47
Valor do contrato
R$ 802.974,10
(valor inicial)
R$ 802.974,10
(valor atualizado)
Vigência
26/03/2026 até 26/03/2027
Data assinatura
26/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1011/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2026 12:01
últ. alteração
27/04/2026 14:14
Data finalização cadastro
27/04/2026 14:14
Vigência inicial
26/03/2026
a
26/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009248/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-000736/26
Processo administrativo Nº
1011/2026
Publicações
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1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
27/04/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.00– DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. RÚBRICA ORÇAMENTÁRIA: 17.511.0010.2028.0000 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, CHAFARIZES E CAIXA DÁGUA. 500 – RECURSOS PRÓPRIOS 720 – FEP 706 – TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO 710 – TRASNF. ESPECIAIS ESTADO.
2
Programa de trabalho
17.511.0010.2028.0000
3
Elemento de despesa
33.90.34
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Extrato-Contrato nº 019-2026-AECIO CARVALHO GOMES-ME.pdf
27/04/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato nº 019-2026-AECIO CARVALHO GOMES-ME.pdf
27/04/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SALETE BRAGA RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.924.183-**
saletebr@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KELLY DIAS CAETANO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2025
***.298.178-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUILHERME PAULO RIBEIRO
***.916.413-**
89994684827
guilhermepr02@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
valor
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
ações
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