ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-009243/26 (ID 942646)
Nº do contrato
040/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA TIPO SOCIETY NA LOCALIDADE CEPISA, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA – PI, conforme projeto básico e planilhas anexas
Contratada(s)
BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 54.938.651/0001-56
Valor do contrato
R$ 489.451,00
(valor inicial)
R$ 489.451,00
(valor atualizado)
Vigência
11/04/2026 até 11/04/2027
Data assinatura
10/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
012/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 01/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
27/04/2026 11:33
últ. alteração
28/04/2026 09:18
Data finalização cadastro
28/04/2026 09:18
Vigência inicial
11/04/2026
a
11/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009243/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 01/2026
Número processo TCE
LW-002116/26
Processo administrativo Nº
012/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/04/2026
Diário Oficial da União (DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU )
27/04/2026
2
16/04/2026
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO MUNICIPAL - DOEM )
27/04/2026
3
27/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-sao-joao-da-varjota)
27/04/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
570
PODER EXECUTIVO –SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
2
Programa de trabalho
13.392.0009.1034.0000
CONSTRUÇÃO, RECUP. DE QUADRA DE ESP. E EST. MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Fonte
754
PODER EXECUTIVO –SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
5
Programa de trabalho
27.812.0009.1013.0000
CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO E CAMPO DE FUTEBOL
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato CONCORRENCIA 01-2026 QUADRA CEPISA OK.pdf
28/04/2026
baixar
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO RUAN LEITE LIMA DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 167/2025' de 02/09/2025
***.021.663-**
ruan13.leite07@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO VITCOR GOMES DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 02/01/2025
***.970.653-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
***.222.158-**
89988038424
jcbcarvalho1971@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GETULIO BARBOSA DE ARAUJO NETO
***.099.553-**
GETBARARANE@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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