TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PATOS DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-009237/26 (ID 942640)

Nº do contrato

009/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NO APOIO TÉCNICO À FASE PREPARATÓRIA DA LICITAÇÃO, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE SUBSÍDIOS AO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E ANÁLISE DE RISCOS, BEM COMO NA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE ACABAMENTO DA EDIFICAÇÃO DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, A SER CONTRATADA POR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRÓPRIO.

Contratada(s)

MARCELO VELOSO PEREIRA
CPF:

Valor do contrato

R$ 6.500,00

(valor inicial)
R$ 6.500,00

(valor atualizado)

Vigência

16/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

16/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

009/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

27/04/2026 11:11

últ. alteração

27/04/2026 11:21

Data finalização cadastro

27/04/2026 11:21

Vigência inicial

16/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009237/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.)	27/04/2026
2	17/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (RATIFICAÇÃO.)	27/04/2026
3	17/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO CONTRATUAL.)	27/04/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	90.36.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEITOS – PESSOA FISICA.
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
3	Fonte	00999000	ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	EXTRATO CONTRATO.pdf	27/04/2026
2	Outro	RATIFICAÇÃO.pdf	27/04/2026
3	Ato de autorização da contratação	AUTORIZAÇÃO.pdf	27/04/2026
4	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	27/04/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Juvanilson de Barros Santana	Titular	*.565.383-	juvanilson.bsantana@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE IRANILDO MARQUES SANTANA	Fiscal de contrato	*.696.533-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
HELIO DE ARAUJO SILVA	*.224.363-	89994589808	helioagrobio@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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